Detalhamento Acadêmico para Magistrados

O Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde/ Universidade Federal de Minas Gerais (CCATES/UFMG), coordenado pelo Prof. Augusto Guerra, irá desenvolver um trabalho em todo o País visando ouvir os magistrados envolvidos na judicialização em saúde e promover o diálogo entre os operadores do direito e os gestores do SUS, no que tange aos conceitos da medicina baseada em evidências e políticas de saúde adotadas no Brasil. Este estudo é fruto de parceria institucional entre o Comitê Executivo do Estado de Minas Gerais para Demandas Judiciais em Saúde-CNJ e o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (DGITIS/SCTIE/MS).

“Estudo de viabilidade do uso de técnicas de detalhamento acadêmico para magistrados e operadores do direito sobre medicina baseada em evidências e as políticas de saúde adotadas no Brasil”

A judicialização em saúde no Brasil vem apresentando forte crescimento há mais de uma década, sendo os medicamentos os itens mais demandados. Existem no SUS programas e ações definidos nas políticas de saúde para registro dos medicamentos, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Neste contexto, o projeto tem como objetivo realizar visitas de profissionais de saúde para ouvir os magistrados envolvidos na judicialização em saúde e promover o diálogo entre os operadores do direito e os gestores do SUS, no que tange aos conceitos da medicina baseada em evidências e políticas de saúde adotadas no Brasil. Este estudo é fruto de parceria institucional entre o Comitê Executivo do Estado de Minas Gerais para Demandas Judiciais em Saúde-CNJ e o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (DGITIS/SCTIE/MS). Os juízes serão visitados por equipe previamente treinada e capacitada. Foram elaborados boletins informativos com linguagem técnica adaptada para juízes federais e suas equipes. Um levantamento inicial identificou 1631 juízes federais e desembargadores em atuação. Deste grupo, 150 magistrados foram selecionados, por amostragem, para visitação.

Distribuição dos magistrados que serão visitados

Coordenadores do CCATES/UFMG

AUGUSTO AFONSO GUERRA JÚNIOR
Professor, CCATES/UFMG – Coordenador
Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde para Avaliação de Tecnologias em Saúde e Excelência Clinica (CCATES/UFMG).
Departamento de Farmácia Social
Faculdade de Farmácia
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Brasil
Fone: +55 (31) 3409-6394
Email: augustoguerrajr@ufmg.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4998210231373901

Bacharel em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil (1995), especialista em Saúde Pública, UFMG (1998), especialista em Vigilância Sanitária pela Universidade de Brasília (2000), mestre em Ciências farmacêuticas, UFMG (2001) e Doutor em Saúde Pública e Epidemiologia pela Faculdade de Medicina da UFMG (2010). Trabalhou por 14 anos no Banco do Brasil, principalmente no departamento de Tecnologia da Informação. Depois de concluir o bacharelado em UFMG, trabalhou como Assessor do Diretor do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (2003-2006). Em 2006 foi nomeado Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Saúde (2006-2011), onde esteve a cargo de vários projetos com foco em acesso aos medicamentos e qualidade do uso no Sistema Único de Saúde (SUS) para os cerca de 20 milhões de habitantes do Estado de Minas Gerais. Desde 2011 trabalha como professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil e coordenador do Centro Colaborador do SUS (Brasil) para avaliação de tecnologias e excelência em saúde (CCATES/UFMG). Tem experiência no ensino e na tutoria de alunos de graduação e pós-graduação, nas áreas de farmacoepidemiologia, farmacoeconomia e políticas de saúde. Possui trabalhos publicados nas áreas de atuação e expertise: política e economia da saúde, modelagem, integração, análise e extração de informações para tomada de decisão utilizando big-data em saúde, avaliação de desempenho de programas, procedimentos, medicamentos e tecnologias de saúde com foco em custo-efetividade.

FRANCISCO DE ASSIS ACÚRCIO
Professor, CCATES/UFMG
Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde para Avaliação de Tecnologias em Saúde e Excelência Clinica (CCATES/UFMG).
Departamento de Farmácia Social
Faculdade de Farmácia
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Brasil
Fone: +55 (31) 3409-6394
Email: fracurcio@gmail.com
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5963049225248687

Professor visitante da McGill University, Department of Epidemiology, Biostatistics and Occupational Health, Montreal, Canadá, em 2014/2015. Realizou o Pós-Doutorado no Centro de Investigación en Economía y Salud, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha, em 2005/2006. Concluiu o Doutorado em Ciência Animal, área de concentração Epidemiologia, em 1998, o Mestrado em Saúde Pública, área de concentração Epidemiologia, em 1995, a Residência em Medicina Preventiva e Social em 1984, e o Curso de Medicina em 1981, todos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Saúde Internacional pela Organização Panamericana da Saúde, Washington D.C., Estados Unidos, em 1992. Master em Economía de La Salud y del Medicamento pela Universitat Pompeu Fabra, Espanha, em 2005. Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Membro da Camara do Programa de Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (03/2016-02/2019). Orientador pleno do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica (PPGMAF) da Faculdade de Farmácia da UFMG Coordenador do PPGMAF no período 09/2012-08/2014 e 08/2016-08/2017. Orientador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (PPGSP) da Faculdade de Medicina da UFMG. Líder do Grupo de Pesquisas em Farmacoepidemiologia (GPFE/UFMG). Orienta alunos de doutorado, mestrado e iniciação científica. Atua na área de Saúde Coletiva, com ênfase em farmacoepidemiologia e farmacoeconomia, avaliação de serviços de saúde, enfocando principalmente os seguintes temas: uso de medicamentos, adesão, HIV/aids, terapia antirretroviral, serviços de saúde e avaliação.

JULIANA ALVARES TEODORO
Professora, CCATES/UFMG
Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde para Avaliação de Tecnologias em Saúde e Excelência Clinica (CCATES/UFMG).
Departamento de Farmácia Social
Faculdade de Farmácia
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Brasil
Fone: +55 (31) 3409-6394
Email: jualvares@gmail.com
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8338204270737352

Concluiu o Doutorado em Saúde Pública, área de concentração Epidemiologia, em 2011, o Mestrado em Ciências Farmacêuticas em 2004 e o Curso de Farmácia em 2002, todos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Orientadora plena do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica (PPGMAF) da Faculdade de Farmácia da UFMG. Subcoordenadora do PPGMAF desde 02/2018. Coordenadora do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Farmácia da UFMG no período 10/2013-10/2015. Pesquisadora do Centro Colaborador do SUS – Avaliação de tecnologias e excelência em saúde (Ccates/UFMG). Membro dos Grupos de Pesquisas em Farmacoepidemiologia (GPFE/UFMG) e Economia da Saúde (GPES/UFMG). Representante institucional do Departamento de Farmácia Social da UFMG na REBRATS – Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Orienta alunos de doutorado, mestrado e iniciação científica. Atua na área de Saúde Coletiva, com ênfase em farmacoepidemiologia e farmacoeconomia, avaliação de serviços de saúde, enfocando principalmente os seguintes temas: uso de medicamentos, acesso, avaliação de tecnologias em saúde e qualidade de vida. Possui colaborações internacionais com a University of Strthclyde, em Glasgow, Escócia. Membro do Brazilian Chapter Comitee da International Society of Pharmacoepidemiology (ISPE). Membro do HTAi Disinvestment & Early Awareness Interest Group.

Pesquisadores do CCATES/UFMG

Renato Luís Dresch

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Marcelo Dolzany da Costa

Juiz Federal da 16ª Vara de Belo Horizonte, MG.

Bruno Barcala Reis

Defensor Público e coordenador da defensoria especializada em saúde pública

Kátia Regina de Oliveira Rocha

Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.