RESUMO EXECUTIVO

Tecnologia: Dietas e fórmulas enterais para tratamento nutricional domiciliar.

Indicação: Pacientes subnutridos ou em risco de subnutrição, com ou sem carências nutricionais específicas.

Pergunta: Quais os tipos de dietas disponíveis para o tratamento nutricional enteral domiciliar e qual a estimativa do seu custo mensal?

Métodos: Foram realizadas buscas de publicações nacionais relacionadas às áreas de nutrição como informativos da Sociedade Brasileira de Nutrição, Associação Brasileira de Nutrologia, Associação Brasileira de Nutrição, Conselho de Nutrição e Projeto Diretrizes.  Além disso, foram realizadas buscas em revistas da área, artigos científicos e protocolos sobre padronização de dietas e fórmulas enterais para tratamento nutricional domiciliar. Informações sobre preços e descrição das dietas foram verificadas por solicitação direta ao fabricante, por consulta às plataformas “Compras Net” federal, “Compras Net” do estado de Minas Gerais (MG), Banco de Preços em Saúde (BPS) e preço final ao consumidor em um site de divulgação de preços no varejo. Por fim estimou-se o valor mensal para o fornecimento de algumas dietas com base nos valores encontrados.

Resultados: Foram encontrados três Protocolos de terapia nutricional. Em um total de 44 dietas descritas, apenas 11 dietas estavam incluídas em mais de um Protocolo. Foi encontrada pouca informação na literatura sobre a prevalência de doenças associadas ao uso de dietas enterais o que dificultou estimar o número de pacientes em utilização de dietas no estado de Minas Gerais. Os preços dos produtos não foram disponibilizados pelos fabricantes e observou-se que lacunas na disponibilização de preços nos bancos de preços consultados. No banco de preços de Compras Governamentais foram encontrados 191 códigos, e preço vigente para apenas 30 produtos. No banco Compras Net/MG foram encontrados 37 códigos, preço para três produtos registrados em pregões e para 31 produtos por ata de registro de preço. No BPS foram encontrados 61 códigos cadastrados e cinco preços disponíveis. Os custos foram estimados para o fornecimento mensal de seis dietas que contemplavam crianças (0 a 10 anos), adolescentes e adultos. Verificou-se que os preços variam conforme a faixa etária, peso do paciente e principalmente o tipo de apresentação do nutriente. Em geral, os preços de compra para o governo foram menores que para o consumidor final, e diferenças foram observadas entre dietas de crianças entre 1 a 10 anos de idade com uso exclusivo deste tipo de dieta.

Recomendações: Verifica-se que os Protocolos encontrados possuem abrangência local ou regional, refletindo realidades específicas dessas regiões. Para fins de ­­­­­­­­­­­­­­­­seleção e padronização das formulações é necessário conhecer o perfil de solicitação, demanda atual e as principais carências nutricionais dos pacientes em Minas Gerais. Recomenda-se iniciar a seleção por dietas e for­­­­­­mulações padronizadas em mais de um Protocolo nutricional, incorporando pelo menos uma fórmula elementar ou semi-elementar e vários critérios a fim de regular a indicação destas dietas. A compra deve ser realizada por preço/grama ou preço/mililitro, aberta a todas as marcas registradas, que atendam as especificações da formulação padronizada. A elaboração de protocolos de uso das dietas e fórmulas enterais para tratamento nutricional domiciliar é uma das formas de permitir melhor acesso e regulamentação dos gastos, considerando a diversidade de marcas disponíveis de mercado e alto custo estimado para o fornecimento dessas dietas.