RESUMO EXECUTIVO

Intensidade das recomendações: Fraca a favor da tecnologia.

Tecnologia: Ventilação mecânica não invasiva domiciliar.

Indicação: Uso em pacientes com insuficiência respiratória.

Caracterização da tecnologia: A ventilação mecânica se faz através da utilização de aparelhos que, intermitentemente, insuflam as vias respiratórias com volumes de ar. Atualmente, encontram-se disponíveis dois aparelhos ventilatórios no Sistema Único de Saúde para atendimento domiciliar à pacientes com insuficiência respiratória: CPAP (Ventilação de pressão positiva contínua na via aérea) e BiPAP (Ventilação com pressão positiva nas vias aéreas em dois níveis).

Pergunta: A ventilação mecânica domiciliar é eficaz e segura para o tratamento de pacientes com insuficiência respiratória?

Busca e qualidade das evidências científicas: Foram pesquisadas as bases de dados The Cochrane Library (via Bireme), Medline (via Pubmed), LILACS e Centre for Reviews and Dissemination (CRD). Foram incluídas revisões sistemáticas (RS) e ensaios clínicos randomizados (ECR) que avaliaram a eficácia e segurança da ventilação mecânica domiciliar em pacientes com insuficiência respiratória. Foram avaliados estudos que comparassem tipos de ventilação mecânica não invasiva domiciliar (CPAP e BiPAP) ou ventilação mecânica não invasiva domiciliar e ventilação mecânica não invasiva hospitalar ou terapia padrão.  A qualidade das RS foi avaliada segundo o sistema GRADE, e os ECR pelo GRADE modificado.

Resumo dos resultados dos estudos selecionados: Foram selecionados quatro ECR e uma RS, cuja qualidade variou de baixa a moderada. Cinco estudos avaliaram eficácia e dois estudos, segurança. Os estudos demonstraram que não houve diferença estatisticamente significante para a maioria dos desfechos de eficácia (pressão arterial de oxigênio, pressão arterial de gás carbônico, pH, saturação de oxigênio, concentração de bicarbonato) para as comparações CPAP versus BiPAP, ventilação mecânica não invasiva (VMNI) domiciliar versus VMNI hospitalar; BiPAP versus terapia padrão (não relatada pelo estudo); e VMNI associada a terapia padrão versus terapia padrão sozinha (suplementação de oxigênio, broncodilatadores, teofilina e corticosteroides). Somente houve diferenças estatisticamente significantes favorecendo o BiPAP no desfecho pressão arterial de oxigênio, contra a terapia padrão; e reincidência de insuficiência respiratória aguda hipercápnica e índice de qualidade do sono, contra CPAP. Em relação as características basais, verificou-se que a ventilação mecânica não invasiva domiciliar melhorou os parâmetros clínicos dos pacientes (pressão de gás carbônico, pressão arterial de oxigênio, saturação de oxigênio, concentração de bicarbonato) entre 3 e 12 meses de acompanhamento, o que é sugestivo de eficácia. Foram observados mais eventos adversos com BiPAP na comparação com CPAP. Os eventos adversos mais observados foram congestão nasal e desconforto, sendo observado apenas um evento adverso grave (não especificado) em um estudo.

Recomendações: Com base nas evidências científicas mais recentes disponíveis, recomenda-se fracamente a favor da tecnologia avaliada. Salienta-se que as tecnologias CPAP e BIPAP já são disponibilizadas pelo SUS no Brasil, bem como o serviço de acompanhamento clínico domiciliar, previstos na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). Não foi encontrado resultado sobre mortalidade com uso destes equipamentos versus a terapia padrão. Evidencias encontradas revelaram superioridade do BiPAP frente ao CPAP, com relação a insuficiência respiratória aguda e índice de qualidade do sono de Pittsburgh. Ambas as tecnologias não são recomendadas para pacientes incapazes de mobilizar secreções e de manter a permeabilidade da via aérea superior e a integridade dos mecanismos de deglutição.